Tributarista de Brasil Salomão aborda aspectos da Reforma Tributária em dois eventos de âmbito nacional

O tributarista Fabio Palaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes, participará nos dias 25, 27 e 28 de março de dois eventos de destaque nos cenários jurídico e do agronegócio.

No  dia 25 (terça-feira), Calcini estará presente no ALAGRO SUMMIT 2025 – “Da aliança global contra a fome à transição da matriz energética”, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG). O evento reunirá líderes e especialistas para discutir as principais tendências e desafios do agronegócio em um cenário global de transformações.

Fabio Calcini, que é doutor e mestre em Direito Tributário, professor do IBET e FGV Direito SP, participa do Painel “Debates sobre Reforma Tributária e Impactos no Agronegócio”, a partir das 13h30, ao lado dos painelistas: Paulo Machado,  sócio e Consultor Tributário da Lacerda Diniz Machado; Valter Lobato, professor de Direito Financeiro e Tributário da UFMG e presidente honorário da ABRADT,  Diretor Regional da ALAGRO/SP e Renato Buranelo – Advogado especialista no Agronegócio e presidente do IBDA (Instituto Brasileiro do Direito do Agronegócio). O debate tratará de responder questões como: o novo sistema tributário e o custo da produção: O que muda para produtores, cooperativas e agroindústrias; benefícios fiscais e crédito rural: como a reforma pode impactar financiamento e incentivos para o setor; tributação verde: oportunidade ou risco?; o impacto de tributos ambientais no agronegócio; simplificação tributária e competitividade internacional: como a reforma tributária pode posicionar o agronegócio brasileiro no mercado global.

Já nos dias 27 e 28 de março de 2025, em São Paulo, o advogado participará da 9ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário da ABAT (Associação Brasileira de Advocacia Tributária), encontro que reúne profissionais com expertise para discutir a Modulação de efeitos e Reforma Tributária: dois pilares das discussões centrais planejadas. Calcini participa no dia 28, no painel 7 “Temas de Tributação sob a perspectiva das empresas – decisões financeiras, jurídicas e procedimentais”, das 14h30 às 16h15, com a palestra “Reflexos e desafios da Reforma Tributária no agronegócio: IBS e Imposto Seletivo”. O painel terá o advogado Tércio Chiavassa (Pinheiro Neto Advogados) como presidente e os painelistas: Rodrigo Cardozo Miranda (Veirano Advogados, Eloah Souza (diretora jurídica da Whirlpool Latin America, André Mendes Moreira, professor da Faculdade de Direito da USP e Maurício Barros (Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados).

Nos dois eventos, o advogado aprofundará sua análise sobre as mudanças na tributação do consumo, com foco nas implicações da regulamentação da Lei Complementar 214 de janeiro deste ano, destacando os aspectos polêmicos e as incertezas quanto ao impacto no setor agropecuário. “De forma mais clara essas alterações que teremos para o segmento do agronegócio, desde o produto rural, fornecimento de insumos, atividades agroindustriais, alimentícias e  exportadoras, são muitas mudanças, aspectos polêmicos e ainda muita incerteza a respeito de ser a reforma boa ou ruim, sobretudo para o agronegócio, e sob a perspectiva de aumento da carga tributária”, adianta Fabio Calcini.

Sobre Fabio Palaretti Calcini

O advogado é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf), entre outras atividades. É autor de livros jurídicos – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando. Atua nas áreas de Direito Tributário, Constitucional, Administrativa e de Processo Civil. Há alguns anos, criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio, pela FGV Direito. É diretor da ALAGRO (Academia Latino Americana do Agronegócio) e membro da Comissão Científica da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária.

Serviço:

O que: ALAGRO SUMMIT 2025

Data: 25 e 26 de março de 2025

Local: Renaissance Work Center, Belo Horizonte, MG

O que: 9ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário

Data: 27 e 28 de março de 2025

Local: Hotel Tivoli Mofarrej, Alameda Santos, 1437 – Cerqueira César, São Paulo

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Fundado em 1969, completou 56 anos de atuação em 1º de março de 2025. Nesta longa trajetória consolidou-se como escritório full service. Atualmente, são 11 unidades em funcionamento no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e a mais recente inaugurada em fevereiro deste ano, em São José do Rio Preto. Está presente em Portugal há seis anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente. 

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