Caminhar pelas calçadas de Serrana exige atenção re dobrada. Virou cena comum
nas ruas da cidade encontrar fios arrebentados, pendura dos ou arrastando pelo chão–muitos com a parte interna exposta. Sem saber se estão energizados, moradores convivem com o medo constante de acidentes.
A população cobra fiscalização e manutenção desses cabos soltos, mas o problema da fiação desorganizada se estende à própria definição de responsabilidades.
Afinal, quem deve resolver o emaranhado de fios que polui visualmente a cidade e ameaça a segurança pública?
Ao percorrer alguns pontos de Serrana, flagramos diversos trechos com cabeamentos desordenados. Na esquina da Rua Onofre Serafim com a Avenida Deolinda Rosa, no Jardim das Rosas, por exemplo, um cabo grosso, aparentemente de telefonia ou internet, permaneceu por dias arrastando pela calçada. Atualmente, encontra-se enrolado no poste a uma altura de aproximadamente 1,5 metro. Situações bem semelhantes se repetem em várias outras ruas: fios soltos, cortados ou enrolados nos postes como se estivessem “sobrando”
De quem é a responsabilidade?
Os postes espalhados pela cidade não são responsabilidade da Prefeitura. A
gestão dessas estruturas cabe à concessionária de energia elétrica, no caso de
Serrana, a CPFL, sob regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A CPFL é obrigada, por lei, a ceder espaço para empresas de telecomunicações (telefonia, internet, TV a cabo), e são essas empresas as responsáveis pela instalação e organização dos fios.
Segundo a CPFL, a com panhia não tem atribuição legal para organizar ou retirar cabos de telecomunicações. Em casos como substituição de postes, por
exemplo, a empresa apenas notifica as operadoras cadastradas, que devem se
encarregar de regularizar seus fios. No entanto, muitas deixam sobras e cabos
“mortos”, nome dado aos fios inutilizados, que permanecem pendurados ou
enrolados.
Além da poluição visual, esses cabos comprometem a distância mínima entre as
redes elétrica e de telecomunicação, o que infringe normas técnicas de segu
rança. Embora a fiação solta não afete diretamente o fornecimento de energia, ainda representa risco, principalmente por estar ao alcance de pedestres, ciclistas e crianças.
Serrana não tem lei para fiscalizar
Diferente de outras cidades, Serrana ainda não possui uma legislação específica que responsabilize o poder público pela fiscalização do cabeamento urbano. Uma lei municipal poderia autorizar a Prefeitura a receber denúncias, notificar operadoras, aplicar multas e exigir a remoção de fios abandonados. Com esse respaldo legal, a fiscalização seria mais eficiente, e a população teria um canal direto de resposta. S
em essa legislação, os moradores devem recorrer diretamente às concessionárias por meio de canais oficiais disponíveis nos sites e redes sociais das empresas. Caso não haja retorno, é possível acionar a Aneel ou a Anatel, desde que a reclamação contenha a localização exata do problema. Contudo, nem a Aneel nem a Anatel esclarecem quais medidas concretas tomam para fiscalizar ou punir as empresas que descumprem suas obrigações.
Regra para uso dos postes
A legislação federal permite que cada poste seja compartilhado por até quatro operadoras de telecomunicações. O uso desse espaço deve respeitar normas de segurança e qualidade, e a gestão da infraestrutura cabe às distribuidoras de energia, que recebem paga mento das operadoras por essa utilização.
Ainda assim, sem cobrança efetiva e fiscalização rigorosa, os postes de Serrana seguem carregados de fios embolados, soltos e abandonados, um retrato do descaso e da burocracia que transformam a paisagem urbana em um risco diário.
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