O efeito devastador da pandemia da covid-19 deixou duras consequências no mundo inteiro. Muitos setores sofreram com o fechamento do comércio devido ao isolamento social necessário para conter o avanço do vírus. Na área cultural não foi diferente. Eventos foram cancelados, shows e apresentações foram suspensas e os artistas foram duramente afetados por isso.
Pensando em uma solução para essas sequelas, o governo federal criou a Lei Paulo Gustavo que prevê repasses de até 3,8 bilhões para serem empregados em diversas manifestações artísticas como dança, música, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. A lei é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo que faleceu em maio de 2021, aos 42 anos, vítima da covid-19.
Para o município receber os recursos é necessário cumprir algumas etapas. A primeira é a construção de um plano de trabalho que deverá abranger ao menos uma das 4 modalidades disponíveis. São elas: apoio a produções audiovisuais, manutenção e funcionamento de salas de cinema itinerante, formação audiovisual e financiamento de projetos nas demais linguagens artísticas – produção, shows, espetáculos, oficinas etc.
Em cumprimento às demais etapas dispostas na lei, a Secretaria de Cultura de Serrana organizou uma consulta pública para debater com a população a forma como esses recursos serão utilizados. No dia 31 de maio foi realizada uma live pelo Instagram da Prefeitura Municipal de Serrana com informações sobre o funcionamento da lei e para que a população possa responder um formulário. O prazo para participar da consulta pública é até 15 de junho e o link está disponível no site da prefeitura http://www.serrana.sp.gov.br/noticia/lei-paulo-gustavo .
As sugestões recebidas por meio da consulta pública irão pautar o plano de trabalho para o município. Depois de pronto, o plano deve ser apresentado na Fundação Cultural de Serrana para apreciação da população e, por último, deve ser inserido no site do Ministério da Cultura para posterior captação de recursos.
“É importante que toda a população participe da consulta pública para mencionar o que gostaria de ver na cidade. Existe um retorno social e econômico importante para o município quando se investe em cultura. Movimenta-se a economia devido a contratação de serviços e a aquisição de materiais, e no âmbito social é oferecido a população momentos de reflexão, espaços de lazer e potencialização de habilidades dentro da área cultural”, explica Rafael Jacob – Diretor Presidente da Fundação Cultural de Serrana.
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