Começou nesta segunda-feira (2) e segue até terça (3/10), o 1º Congresso de Direito Tributário do Estado do Mato Grosso, em Cuiabá. O evento reúne nove mesas-redondas em torno do tema “Perspectivas Regionais”, com viés diretamente voltado às questões de tributos no setor. O evento é realizado somente no formato presencial, de 8h às 12h e de 14h às 17h. As inscrições podem ser feitas até 2 de outubro pelo endereço eletrônico: https://www.oabmt.org.br/esa/area-aluno/login?cursoid=2505 .
Entre os 11 palestrantes especialistas convidados está o advogado Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes. Calcini participa da primeira mesa do dia 3/10 (terça-feira), às 8h, e fala sobre “Relações jurídico-tributárias do agronegócio”. Junto com o tributarista, estarão os advogados José Carlos Guimarães Junior, presidente da mesa; Francisco Barreto e Everdon Schlindwein, debatedores. “Pretendemos trazer para debate e reflexões temas polêmicos em matéria tributária, envolvendo o setor do agronegócio, desde o produtor rural e as atuais fiscalizações como também para as pessoas jurídicas problemáticas voltadas ao PIS/COFINS, FUNRURAL, entre outros tributos”, comenta Fabio Calcini.
O congresso é aberto a advogados, estudantes e estudantes estagiários, servidores públicos, magistrados, promotores, procuradores e público interessado em geral.
O evento é realizado de forma conjunta pela Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT, Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), e Associação dos Procuradores de Mato Grosso (Apromat).
SERVIÇO: 1º Congresso de Direito Tributário do Estado do Mato Grosso
Data e local: 02 e 03 de outubro | Teatro da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá
Inscrições: até 02 de outubro – mais informações pelo site
https://www.oabmt.org.br/esa/cursos/2505/i-congresso-de-direito-tributario-do-estado-de-mato-grosso
Programação
Dia 02/10 (segunda-feira)
08h30 – Cerimônia de abertura
09h – Mesa redonda “Temas 881 e 885 DO STF”
Presidente de mesa: Pedro Francisco da Silva
Palestrante: Fernanda Donnabella Camano
Debatedor: Ramon Fafunges Botelho
10h15 – Mesa redonda “A relevância do recurso especial (EC 125) e seus efeitos em matéria tributária”
Presidente de mesa: Márcio Vidal
Palestrantes: Paulo César Conrado e Mantovani Colares
Debatedor: Dejango Campos
14h – Mesa redonda “Transação e arbitragem em matéria tributária”
Presidente de mesa: Mário Kono
Palestrante: Tathiane dos Santos Piscitelli
Debatedores: Yuri Nadaf e Lilian Costa
15h – MESA REDONDA “Fethab”
Presidente de mesa: Agamenon Alcântara Moreno Junior
Palestrantes: Leonardo Loubet e Evandro Bortolotto
Debatedora: Daniele Fukui
16h15 – Mesa redonda “Reforma tributária parte 1”
Presidente de mesa: Daniele Cavallari
Palestrante: Bernard Appy
Debatedor: Rogério Gallo
Dia 03/10 (terça-feira)
08h30 – Mesa redonda “Relações jurídico-tributárias do agronegócio”
Presidente de mesa: José Carlos Guimarães Junior
Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini
Debatedores: Francisco Barreto e Everdon Schlindwein
09h45 – Mesa redonda “ICMS e substituição tributária”
Presidente de mesa: Ítallo Leite
Palestrante: José Clóvis Cabrera
Debatedor: Jenz Prochnow
14h – Mesa redonda “Processo administrativo tributário”
Presidente de mesa: Anne Karine Hugney
Palestrantes: Rodrigo Dalla e Camila Vergueiro
Debatedora: Maria Célia Pereira
15h – Mesa redonda “Reforma tributária parte 2”
Presidente de mesa: Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva
Palestrante: Lina Santin
Debatedores: Jorenice Ribeiro e Fábio Pimenta
15h – encerramento
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Com 54 anos de atuação, o escritório full service possui 10 unidades no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e está presente em Portugal há quatro anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente. Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agropecuária, agroindústria, construção civil, energias renováveis, área de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, planos de Saúde etc), educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), instituições financeiras, entre outros.
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