A questão dos tributos aplicados ao setor do agronegócio brasileiro e suas controvérsias ganhou recentemente um novo trabalho editorial pela ótica do advogado tributarista Fabio Palaretti Calcini: o livro “Tributação no Agronegócio: Algumas reflexões”. Pré-lançado em junho, com sessão de autógrafos em Ribeirão Preto, o livro terá novo evento de lançamento no dia 26 de outubro, às 18h30, dentro da programação oficial da 8ª Jornada da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária, que será realizada entre os dias 25 e 27/10, na sede da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (rua Álvares Penteado, 151, Centro Histórico de São Paulo).
A obra organiza, de forma sistemática, diversos artigos produzidos por Calcini nos últimos cinco anos para a coluna Direito no Agronegócio, da revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). Neles, o advogado, que é sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia apresenta uma abordagem técnica a respeito de diversos aspectos que envolvem o agronegócio, explorando diferentes tributos que incidem no setor, como PIS/Cofins, IRPJ/CSLL, ICMS, Funrural, contribuições previdenciárias e temas direcionados a produtores rurais, agroindústrias, cerealistas, exportadores e frigoríficos.
Lançado pela editora Thoth em parceria com o Instituto Brasileiro do Agronegócio (IBDA) e site Conjur, a obra traz linguagem acessível a diferentes perfis de leitores, desde estudantes e profissionais de Direito interessados nas áreas fiscal, contábil e administrativa, a produtores rurais, prestadores de serviço e empresários.
Por mais de dez anos, o advogado desenvolveu estudos sobre tributação do agronegócio nas suas múltiplas possibilidades e segmentos, e se tornou especialista no assunto. “A tributação no agronegócio é uma temática que me move há muitos anos. Tanto pela atuação profissional direta, como pela via acadêmica, como professor, ambiente onde o olhar prático sobre esse assunto não existiu durante muito tempo”, comenta Calcini.
Os canais para aquisição da publicação são livrarias jurídicas físicas, além dos sites da Amazon e da editora Thoth (https://editorathoth.com.br/produto/tributacao-no-agronegocio-algumas-reflexoes/725).
Outros lançamentos
Além da sessão de autógrafos e de palestra que apresentará no dia 27 (sexta-feira), Fabio Pallaretti Calcini participará de outros lançamentos literários durante a 8ª Jornada da ABAT. Ele é autor de um dos artigos que compõem a obra Temas de Direito Tributário. O livro é uma homenagem ao ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria e reúne estudos diversos de juristas, autoridades, advogados e acadêmicos em torno da aplicação e sistematização do Direito Tributário pelas Cortes Superiores no Brasil. Em outra obra, PLR – Novas e Antigas Controvérsias, Calcini escreve o prefácio junto a Halley Henares, coordenador científico da jornada.
Sobre o advogado Fabio Calcini
O advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é autor de outros livros – individuais e em co-autorias -, além de inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos, abordando, além do Direito Tributário, as áreas Constitucional, Administrativa e de Processo Civil. Há alguns anos, criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio, pela FGV Direito. É doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha), e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Caerf), entre outras atividades.
Serviço
Lançamento do livro Tributação no Agronegócio: Algumas reflexões em São Paulo
Quando: 26 de outubro (quinta-feira)
Horário: 18h30
Local: 8ª Jornada da ABAT (rua Álvares Penteado, 151, Centro Histórico de São Paulo)
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Com 54 anos de atuação, o escritório full service possui 10 unidades no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e está presente em Portugal há quatro anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.
Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agropecuária, agroindústria, construção civil, energias renováveis, área de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, planos de Saúde etc), educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), instituições financeiras, entre outros.
Para mais informações, acesse:
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